Uma série de serviços são prestados pelos oceanos contribuindo para um desenvolvimento económico e humano sustentável.
São eles:
- O sequestro de carbono;
- A proteção costeira;
- A eliminação de resíduos;
- O turismo;
- A conservação de biodiversidade.
A Economia Azul é um novo conceito e uma nova abordagem para a promoção do crescimento das economias marítimas e a valorização dos recursos oceânicos, costeiros e áreas afins.
Este conceito está ancorado na conservação dos ecossistemas aquáticos e marinhos, na utilização e gestão sustentável dos recursos oceânicos e baseia-se nos princípios de equidade, de inclusão social, de eficiência energética e de desenvolvimento com baixa emissão de carbono.
Promover o crescimento económico e a inclusão social, assegurando a proteção do ambiente, a sustentabilidade dos oceanos e das zonas costeiras, assim como, o desenvolvimento económico sustentável, através do desenvolvimento de setores e atividades relacionadas com os oceanos
Fotos por / Pictures by: Hélio & Van Ingen/Ministério da Economia Marítima
Os diferentes caminhos para a Economia Azul dependem das prioridades e objetivos nacionais e locais. No entanto, há passos comuns que serão exigidos a todos os Estados, visando adotar uma abordagem comum na gestão sustentável dos oceanos. Estes incluem:
A avaliação da contribuição do oceano para o bem-estar das comunidades;
O investimento e a utilização dos recursos da ciência, ensino e tecnologia;
A priorização de investimentos que valorizem o capital nacional, natural, humano e produtivo.
A antecipação dos impactos do clima e das mudanças climáticas, com ações a nível local, regional e global;
Adoção de novos investimentos, e instrumentos financeiros específicos para garantir a maximização dos retornos em termos financeiros, sociais e ambientais;
Observância de quadros jurídicos e institucionais sólidos, incluindo os destinados a investimento e negócios;
Planos de ordenamento do território costeiro e marinho, visando estabelecer padrões respeitantes ao uso das áreas costeiras e do oceano;
Apoio do setor privado para dinamização da economia para criação de novos empregos, redução da pobreza e crescimento económico;
Inclusão e participação de todos os cidadãos, em especial mulheres, jovens e comunidades locais;
Estabelecimento de parcerias para o reforço das capacidades nacionais.
A Iniciativa de Crescimento Azul está assente nos princípios do Código de Conduta para a Pesca Responsável.
Projecto do Governo de Cabo Verde, conta com o suporte técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que apoia os países em desenvolvimento na implementação das suas agendas, com vista à transição para a Economia Azul.
Esta consiste em:
Criar condições que permitam a transição para a Economia Azul;
Melhorar a governança dos ecossistemas aquáticos;
Conservar a biodiversidade e os habitats;
Capacitar todos os atores ao longo da cadeia de valor da pesca;
Eliminar práticas de pesca prejudiciais, tais como: a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada;
Melhorar a conservação;
Garantir medidas específicas que promovam a cooperação entre países;
Adotar políticas que conduzam ao investimento, inovação em apoio à segurança alimentar, a redução da pobreza e à gestão sustentável dos recursos aquáticos.
O Crescimento Azul promove o uso sustentável e a conservação dos recursos aquáticos renováveis, permite um Crescimento sustentável e um desenvolvimento a partir de atividades económicas centradas nos oceanos e nos recursos aquáticos, e permite minimizar a degradação ambiental e aumentar os benefícios económicos e sociais.
